Tudo sobre a nova lei que altera o cálculo da taxa de fiscalização da CVM
Uma lei que modifica a forma de fazer os cálculos da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários foi sancionada e tem o objetivo de racionalizar o custo. As novas regras passaram a valer no mês de março e impactam drasticamente no valor da fiscalização. A Lei n° 14.317/2022 modificou o valor […]
A nova regulação dos FIDCs
Desde que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) publicou o edital da Audiência Pública SDM 08/2020, em 2020, os fundos de investimento no Brasil têm se modernizado e se adaptado à Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019). O edital reformulou a estrutura de regras gerais dos fundos de investimento, trazendo nos anexos especificações de […]
Grafeno Explica: a diferença entre factorings e FIDCs
O adiantamento de recebíveis é uma prática cada vez mais comum no Brasil e esse tipo de negócio é feito por factorings e Fundos de Investimento em Direito Creditório (FIDCs). A Grafeno vai te explicar um pouco desses dois mundos Apesar da estrutura de um FIDC ser mais elaborada, não significa que ele seja maior […]
A nova regulação dos FIDCs: comentamos as mudanças que devem impactar a indústria já em 2021
Este artigo foi elaborado por Eduardo Tang, Head de Legal da Grafeno, e Paolo Grimaldi, sócio do Freitas, Leite e Avvad Advogados. A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) publicou o edital da Audiência Pública SDM 08/2020 com o objetivo de modernizar os fundos de investimento no Brasil e se adaptar à Lei da Liberdade Econômica […]
