Protestos e negativações são mecanismos que os empresários usam para tentar recuperar créditos devidos que estão em atraso. Embora possam ser usados para solucionar o mesmo problema, protesto e negativação são mecanismos diferentes.

25% das famílias brasileiras possuem contas em atraso

No Brasil, 66% das famílias estão endividadas. A maior parte com o cartão de crédito (79% das famílias com dívidas), carnês (16%), financiamento de carros (10%) e imóveis (9%). O aumento do endividamento não é ruim, especialmente se a inadimplência não cresce junto, porque demonstra o crescimento da concessão de crédito aos consumidores. Nos últimos cinco anos, o número de famílias brasileiras que acessaram crédito aumentou: em dezembro de 2015, o índice era de 61%, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor: 2020, realizada pela Confederação Nacional do Comércio.

No entanto, 25% das famílias tem contas em atraso e 11% delas não terá condições de pagar as dívidas, de acordo com a mesma pesquisa.

E aí é que entram em cena os protestos e as negativações, usados por empresários para tentar recuperar os créditos devidos. O uso de protesto ou negativação gera custos para o credor e complicações para o devedor. Devem, portanto, ser usados depois que todas as alternativas amigáveis de negociação de dívidas forem esgotadas.

Negativação

A negativação é realizada por entidades de proteção ao crédito e trata da inclusão do nome do devedor em bancos de dados. Quando um consumidor ou empresa inadimplente tem seu nome inserido em bancos de dados de devedores, ele passa a ter problemas para acessar financiamentos, serviços financeiros, realizar compras a prazo, entre outros. Essas restrições podem aumentar o senso de urgência do pagador, que se apressa para regularizar sua situação cadastral.

Para fazer a negativação, é essencial ter dados de cadastro do cliente e um documento que comprove a dívida (por exemplo, carnê ou nota). Com isso em mãos, o credor deve acionar uma das entidades de proteção ao crédito que realizam atendimento na sua região – o SPC Brasil é um exemplo de entidade que pode ser acionada por empresários que precisam compartilhar o nome de “maus pagadores”.

Quando o pedido de negativação é concluído, a entidade entra em contato com o devedor informando sobre a conta em atraso, orientando a fazer a quitação e informando que o nome será negativado caso o pagamento não seja apontado.

Dá para fazer negativação online?
Na conta empresa da Grafeno, o credor emite cobranças, envia alertas de atrasos e lembretes de pagamentos e realiza a negativação – tudo online. É possível definir parâmetros (ex.: tempo de atraso) para realizar negativação automática, se desejável. Também é possível usar a plataforma para retirar o nome de devedores uma vez que a dívida é quitada.

É importante ressaltar que a negativação expira: passados cinco anos da data de inclusão, o nome do devedor pode ser retirado do banco de dados de negativados. E essa é uma das diferenças entre a negativação e o protesto: o nome protestado não caduca, a não ser que o pagamento tenha sido realizado ou que o credor retire o protesto.

Para retirar o nome do banco de dados de devedor, o cliente deve procurar o credor e realizar o pagamento. No caso do SPC Brasil, o empresário tem até cinco dias úteis para excluir o nome do devedor do SPC.

Protesto

O protesto é um mecanismo de formalização da inadimplência e um ato público de recuperação de crédito, que deve ser realizado em um cartório de protestos. Assim que o procedimento é protocolado, o cartório dispara uma intimação para o devedor no endereço fornecido. Muitas vezes, essa intimação é feita por um funcionário do cartório. Quando o devedor não é localizado e a entrega da intimação não acontece com sucesso, o cartório de protesto intima o devedor por edital.

Como mencionado anteriormente, uma das diferenças entre o protesto e a negativação é que o protesto não expira: um título protestado gera um vínculo de longo prazo entre credor e devedor, que só é extinto com o pagamento ou com a retirada do protesto por parte do credor.

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Um nome ou CNPJ protestado é imediatamente inserido nos bancos de dados de devedores. Os cartórios de protesto informam a estas entidades de crédito sobre a dívida.

Dá para fazer online?
A conta empresa da Grafeno tem plataforma de internet banking integrada com os Tabelionatos de Protestos de Títulos. Com isso, é possível fazer protestos online, dentro do módulo de cobranças da conta. Além disso, o protesto da Grafeno é realizado em parceria com a Certdox.

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