O que é CVM?O mercado de capitais ajuda no desenvolvimento econômico de um país e é bastante discutido no mundo todo. Mas quem regula esse setor? Neste artigo, a Grafeno vai te explicar  tintim por tintim sobre a Comissão de Valores Mobiliários.

Primeiramente, precisamos entender que existe o Sistema Financeiro Nacional (SFN) que é dividido em alguns setores. Essas esferas são os órgãos Normativos, os supervisores e os operadores.

 

Na área de supervisão temos:

Entrando no mercado financeiro e de forma bem resumida, o BC e a CVM são órgãos irmãos e criados para supervisionar áreas diferentes. Ou seja, o que um regula, o outro não tem jurisdição. 

A Comissão de Valores Mobiliários é um órgão regulador do mercado de capitais. E ela não é a única. Para diversas áreas da sociedade há órgãos que se preocupam em proteger o consumidor e o próprio mercado. 

O que é o mercado de capitais? 

É um setor habitado por aqueles que têm a intenção de investir em algum lugar ou que precisam de alguma quantia. Falando de forma simples e prática, o mercado de capitais produz os mecanismos que possibilitam essa troca de valores.

Facilitar essa transferência de ativos financeiros cria um mercado com uma economia muito mais aprimorada. Em sua estrutura, o mercado de capitais é composto pela  corretora de valores, bolsa de valores e instituições financeiras.

Dessa forma, os investidores são conectados a empresas que emitem ativos financeiros. E a CVM é a comissão que regula essa oferta de ações e quem cria leis e normas para assegurar ambos os lados da negociação. 

É importante dizer que esse não é um tipo de regulamentação exclusiva do Brasil.  Inclusive, nossas regras são bastante inspiradas na Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador americano.

Você já ouviu falar da SEC?

Pois saiba que ela foi criada durante a Grande Depressão, ou Crise de 29, para ajudar na proteção dos investidores da Main Street. Eles supervisionam aproximadamente US$ 115 trilhões de dólares em negociações de títulos nos mercados de ações dos EUA anualmente.

Mas o que ela faz, efetivamente? Se você, por exemplo, criar um fundo de investimento ou pegar crédito com um, e quer saber mais sobre os direitos e deveres dessa empresa, é a CVM o melhor local para obter informação.

Existem vários tipos de fundos para diferentes áreas de atuação. Por exemplo, um Fundo de Investimentos em Direito Creditório (FIDC) só pode investir em determinados campos aprovados pela comissão.

Ou seja, a CVM  traz todo um arcabouço regulatório: uma estrutura de normas que dita  como o mercado deve funcionar. Isso assegura que negócios sejam fechados de forma  objetiva e clara., Mas ela funciona apenas dentro do mercado brasileiro? Sim e não. Seu papel principal é proteger o interesse do investidor brasileiro. Para explicar vamos usar um exemplo prático:

Fernando é um investidor e fechou negócio com um fundo canadense. Mas, apesar de ter ótimas informações sobre a empresa, ele sentiu-se lesado em algumas partes que não ficaram claras durante o processo. 

É o papel da CVM auxiliá-lo a buscar seus direitos, independente de onde venha o fundo com o qual  ele fechou contrato.

Pensando um pouco em como essas regras são produzidas, a Grafeno trouxe duas que mostram como funciona a regulação. 

Exemplos de Instruções da CVM:

ICVM 356: criada em 2001, ela regulamenta a constituição e o funcionamento de FIDCs e de Fundos de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIC FIDC).

ICVM 400: Essa é uma regra de 2003 que fala sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários nos mercados primário ou secundário.

Como a Grafeno ajuda a Comissão de Valores Mobiliários?

Se você nunca ouviu falar nos conflitos de interesse do mercado por causa da fungibilidade do dinheiro, saiba que, nesse quesito, a Grafeno auxilia, de certa forma, a CVM. 

O que é fungibilidade do dinheiro?

Se Lúcia e Leo decidem colocar, cada um, 100 reais no mesmo lugar, será difícil saber quais partes dessa quantia são realmente de cada um. Ou seja, esse valor, quando misturado com outros valores, perde a identidade que ele tinha quando estava sozinho.

Então, se tem mais de um credor em operações de fundos, por exemplo, e  existe um índice de inadimplência, há uma certa dificuldade em saber de onde veio o dinheiro repassado e quem realmente deixou de receber quando uma parcela não foi paga. 

Para resolver esse problema, a Grafeno possui algumas ferramentas que  controlam quem investiu no fundo, para onde o  dinheiro foi e se esse título foi realmente pago pelo cliente.

Boa parte  desse rastreio é feito pela Gestão de Titularidade (GDT) da Grafeno. Conheça a solução.

 

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